STF reduz pena de coronel da PMDF por trabalho e leitura

O Supremo Tribunal Federal homologou a redução de 74 dias na pena do coronel da Polícia Militar do Distrito Federal Jorge Eduardo Naime Barreto. A decisão foi assinada pelo ministro Alexandre de Moraes e computa dias trabalhados e leituras realizadas pelo oficial durante o cumprimento da sanção penal na capital federal.

Do total de dias abatidos, 42 decorrem de atividades profissionais exercidas pelo condenado, enquanto 32 são referentes à leitura de oito obras literárias. Naime cumpre pena de 16 anos de reclusão devido à condenação por omissão durante a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília, ocorrida em 8 de janeiro.

A determinação judicial estabelece que a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal recalcule o tempo restante de reclusão com base na nova remição. O documento atualizado precisa ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal em um prazo de até cinco dias úteis.

Além da redução na contagem da pena, a defesa protocolou pedido de progressão para o regime semiaberto. Embora os cálculos iniciais indiquem o cumprimento do tempo mínimo necessário para a mudança, a liberação permanece condicionada à avaliação da conduta carcerária e de outros critérios legais.

O magistrado ordenou que a corporação policial envie documentos complementares sobre as jornadas laborais, cursos profissionalizantes e o comportamento do oficial. A tramitação do processo segue em andamento na Justiça em Brasília.

Moradores que transitam pela Esplanada dos Ministérios e áreas centrais de Brasília devem redobrar a atenção e acionar os telefones de emergência da Polícia Militar pelo 190 ou da Polícia Civil pelo 197 em caso de qualquer situação suspeita.